E ai!!! Tudo bem com você?

Você provavelmente já conhece a Lawletter. Sabe o que a gente faz, acompanha o conteúdo, talvez até nos conheça pelo Instagram.

Mas eu já te adianto que essa newsletter é diferente do que você está acostumado a receber da gente.

Ela não é sobre o que está acontecendo no Direito. É sobre o que você pode fazer com o que está acontecendo no Direito.

Todo advogado que assina a LL Insights tem conhecimento técnico de sobra. O problema nunca foi esse. O problema é que esse conhecimento fica no escritório, longe de quem poderia contratar você por causa dele.

Toda segunda às 11h, eu trago as pautas jurídicas mais quentes da semana com uma pergunta simples embaixo de cada uma: o que você pode fazer com isso para ser visto por quem precisa de você?

Sem enrolação. Diretamente ao ponto.

O advogado lembrado não é o que mais sabe. É o que fala na hora certa.

Essa é a nossa missão aqui.

Vamos nessa. Ao final tenho uma pergunta de ouro para você.

Felipe Cavalcante
Co-fundador da Lawletter

TRIBUTÁRIO

ITCMD 2026: o risco não é o aumento de imposto. É a desinformação. Leia na íntegra.

Em São Paulo, o ITCMD ainda é cobrado a 4%. Alíquota fixa, inalterada. Oito estados brasileiros ainda não aprovaram a progressividade exigida pela Reforma Tributária. O que mudou de verdade foi a sinalização: a LC 227/2026 torna a progressividade obrigatória, e qualquer lei estadual que adaptar as alíquotas só produz efeitos a partir de 2027.

Quem age agora planeja enquanto a janela ainda está aberta.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Seus clientes estão sendo bombardeados de informação errada sobre o ITCMD. Muitos acham que o imposto já aumentou. Outros nem sabem que podem estar pagando uma alíquota que tributaristas estão questionando na Justiça.

O advogado que escrever "o que realmente mudou no ITCMD em 2026 e o que ainda vai mudar" encontra uma audiência confusa que precisa de clareza. E clareza é o produto mais escasso nesse debate.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Alugar pelo CPF ou pelo CNPJ? A resposta mudou em 2026 Leia na íntegra.

Quem tem mais de três imóveis alugados ou recebe acima de R$ 240 mil anuais em locação passa a ser tratado como contribuinte do IBS e da CBS. A conta pode chegar a 27,5% mais IVA Dual para quem não se reorganizou. A escolha que parecia simples exige análise agora.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Proprietários de imóveis fazem essa escolha todo ano sem pensar muito. A maioria não sabe que a conta mudou e que a Receita Federal vai cruzar os dados automaticamente a partir de 2026, com o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro.

Um texto direto dizendo "se você aluga imóveis, essa mudança pode estar te custando mais do que deveria" vai encontrar muita gente que não está acompanhando isso. O advogado que alerta primeiro é o que recebe o telefonema.

TRABALHISTA

Fim da escala 6x1: o que o trabalhador precisa saber antes de a lei existir Leia na íntegra: Leia na íntegra

O ministro Luiz Marinho confirmou em audiência na Câmara que o fim da escala 6x1 é prioridade e que o governo pode enviar projeto com urgência caso a PEC não avance. São 37 milhões de trabalhadores CLT com contratos de até 44 horas semanais. A proposta reduz para 40 horas e garante dois dias de folga por semana.

Qual LL Insight você pode ter disso?

O trabalhador que vive na escala 6x1 está acompanhando esse debate com esperança, mas sem entender o que já pode exigir hoje, antes de qualquer mudança na lei.

O advogado trabalhista que escrever para esse público sobre o que já é direito agora, o que muda com a nova legislação e o que fazer se o empregador não cumprir, fala diretamente com quem mais precisa ouvir isso. Escreva para o trabalhador com o celular na mão buscando respostas, não para o departamento de RH.

EMPRESARIAL

CVM lança Plano de Inspeções 2026 com foco em governança e compliance Leia na íntegra: Leia na íntegra

A CVM publicou em março seu Plano de Inspeções com supervisão baseada em risco. O contexto é direto: o escândalo do Banco Master expôs fragilidades na fiscalização de fundos. A resposta foi ampliar inspeções presenciais com foco em lavagem de dinheiro, governança e compliance. A partir de 2027, o ciclo passa a ser bienal.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Todo sócio de empresa média acha que compliance é coisa de empresa grande. Esse plano da CVM mostra que não é.

O advogado empresarial que escrever sobre isso para o empresário de médio porte, em linguagem de negócio e não de cartilha jurídica, fala com uma audiência que ninguém está alcançando. A mensagem é simples: o regulador está olhando para você agora. Isso não é ameaça. É aviso.

PENAL

PL Antifacção aprovado: marco legal do crime organizado vai à sanção presidencial Leia na íntegra: Leia na íntegra

O Congresso aprovou o PL 5582/2025 com 370 votos a favor. A lei cria o crime de "domínio social estruturado" com penas de 20 a 40 anos para quem controla territórios com violência. Líderes de facções e milícias vão obrigatoriamente para presídio federal de segurança máxima. O texto aguarda sanção.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Esse debate divide até quem conhece o tema. Por isso o advogado criminalista ou constitucionalista que tomar posição agora tem espaço.

Não precisa ser contra ou a favor da lei. Precisa responder a pergunta que o empresário, o gestor e a pessoa comum estão fazendo: o que muda na prática para quem não é do crime organizado? Há risco de uso indevido das novas tipificações? Esse é o texto que gera conversa.

CONSTITUCIONAL

STF julga esta semana o ITBI em holdings: placar 3 a 1 a favor do contribuinte Leia na íntegra: Leia na íntegra

O STF retomou em 20 de março o Tema 1348. A questão central: holdings imobiliárias pagam ITBI ao integralizar imóveis no capital social? Três ministros já votaram pela imunidade incondicionada. Gilmar Mendes divergiu. O resultado define o custo de milhares de operações societárias em curso. Quem não tem ação judicial aberta pode perder o direito retroativo se houver modulação de efeitos.

Qual LL Insight você pode ter disso?

O empresário que está constituindo uma holding não acompanha a pauta do STF. Quando descobre que o imposto da operação pode mudar por causa de um julgamento que aconteceu essa semana, ele presta atenção.

O advogado que escrever isso agora fala com quem tem dinheiro em jogo e não sabe disso.

FAMÍLIA

Divórcio sem o outro, três pais no registro e guarda de pets: o Código Civil vai mudar Leia na íntegra: Leia na íntegra.

O Senado analisa o PL 4/2025, uma reforma ampla do Código Civil. Divórcio unilateral em cartório, sem precisar do acordo do outro cônjuge. Multiparentalidade com múltiplos responsáveis registrados. Guarda compartilhada de animais após separação. Conclusão prevista para julho de 2026.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Qualquer pessoa casada, separada, em processo de divórcio ou que criou um filho com o ex tem interesse nesse tema.

O advogado de família que explicar o que cada uma dessas mudanças significa na vida real, sem juridiquês, alcança um público que raramente lê análise jurídica. Não escreva sobre o projeto de lei. Escreva sobre o que muda para quem está vivendo cada uma dessas situações agora.

SUCESSÕES

Frustrações e desastres no planejamento sucessório: quando o plano existia, mas não funcionou Leia na íntegra: Leia na íntegra.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família publicou um texto com título propositalmente direto para chamar atenção a um problema crescente: planejamentos sucessórios feitos, mas mal feitos. Estruturas montadas sem análise tributária séria, sem atenção à situação real da família, sem cuidado com as implicações societárias. O problema costuma aparecer anos depois, na forma de autuação fiscal, disputa entre herdeiros ou estrutura desconsiderada pelo juiz.

Qual LL Insight você pode ter disso?

A maioria das pessoas acha que planejamento sucessório é montar uma holding e está resolvido. Não está.

O advogado de sucessões que escrever sobre os erros mais comuns nos planejamentos que já existem, e não nos que faltam, fala com quem já fez alguma coisa mas não sabe se fez certo. Esse público tem patrimônio, tem estrutura montada e tem um medo concreto de descobrir que ela não funciona. É a conversa que quase ninguém está tendo.

Autor · Doutor · Mestre em Direito · Sócio do Stocche Forbes Advogados. Mais de 700 mil seguidores no Instagram

A análise da semana: Incubadora de Teses: do Contribuinte? Não, da PGFN.

Quando a PGFN anunciou que criaria um grupo para se antecipar a litígios da Reforma Tributária, a maioria dos portais publicou a notícia. Paulo Duarte publicou a contradição.

O argumento é cirúrgico: a própria Emenda Constitucional 132/2023 elevou simplicidade, transparência, justiça e cooperação a princípios constitucionais do novo sistema. E o órgão oficial de defesa do erário já monta um time de guerra contra o contribuinte antes do sistema sequer estar implementado.

"Criar um grupo governamental para treinamento de guerra contra contribuintes é reconhecer que o sistema não é simples, que não há transparência, que não há justiça."

Não é um resumo da notícia. É uma posição.

Paulo não publica toda semana porque precisa.

Publica porque é exatamente o que o fez chegar até lá. E continua fazendo porque sabe que parar tem um preço.

A estratégia é sempre a mesma. Pauta quente. Posicionamento claro. Nome embaixo.

Quem está esperando ter 700 mil seguidores para começar a fazer isso entendeu a ordem errada.

Será que te encorajei a pensar diferente?!

👉 Não deixe de ler o último bloco.

Tem um advogado que não posso citar o nome. Ele pediu que eu guardasse.

Oito anos de carreira em direito tributário. Bom profissional, bem avaliado por quem trabalhava com ele. Mas preso numa cidade que não era onde queria estar, num escritório menor do que merecia.

O sonho era claro: trabalhar numa banca maior, em outra cidade. O problema também: ninguém nessa banca sabia que ele existia.

Numa tarde qualquer, o STJ publicou uma decisão que afetava diretamente o planejamento tributário de empresas que ele assessorava. Ele tinha uma leitura sobre aquilo. Uma posição. Uma análise que ainda não tinha visto em lugar nenhum.

Dessa vez ele escreveu. Enviou a tese para a Lawletter. O texto foi publicado.

Algumas semanas depois, o sócio de um escritório (exatamente do tipo que ele sonhava) leu a análise. Seguiu o perfil dele. Mandou mensagem.

O convite veio semanas depois.

Ele não mudou de cidade ainda. Mas a conversa começou por causa de um texto.

Um texto que ele quase não escreveu.

Se você tem uma tese guardada na cabeça, uma posição sobre algo que está acontecendo agora no Direito — esse texto pode ser o seu.

Você envia a ideia. A gente cuida do resto.

Quero entender como funciona. É só clicar abaixo.
Quero publicar com a Lawletter

Nos dias 13 e 14 de abril vou abrir pela primeira vez um workshop ao vivo sobre como advogados transformam notícias jurídicas em autoridade profissional…

Dois dias. Conteúdo prático. Você sai com um texto real, produzido ao vivo, pronto para publicar.

Sem precisar aparecer em vídeo. Sem precisar saber escrever. Sem precisar ter audiência.

Só precisar ter uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito.

O valor de investimento será simbólico, menos do que um jantar. E quem participar do workshop vai ter acesso antecipado a uma condição especial do LL INSIGHTS que não vai estar disponível em nenhum outro momento.

(PS: Não. Ninguém vai vender curso, relaxa. Queremos mais escritores. Mais advogados se posicionando e nossa conversa será sobre isso.)

Ainda estamos fechando os últimos detalhes, mas antes quero saber se você tem interesse.

Antes de abrir as inscrições, quero saber.