O problema não é a falta de tempo. É a crença silenciosa de que publicar é para quem já chegou lá. Na realidade, é exatamente o oposto: quem chegou lá chegou porque publicou.

TRIBUTÁRIO

A Reforma Tributária chegou no agronegócio. E nem todo produtor sabe o que fazer. Fonte: Conjur

Produtores rurais com faturamento acima de R$ 3,6 milhões já são contribuintes do IBS e da CBS desde janeiro. A armadilha está na faixa entre R$ 3 e R$ 5 milhões: grandes demais para ignorar o novo sistema, pequenos demais para manter estrutura contábil dedicada. Erros de classificação cometidos agora, mesmo com alíquotas-teste, viram base de autuação a partir de 2027.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Para quem atende empresários rurais e agroindústrias: escreva sobre os erros silenciosos que produtores estão cometendo agora sem perceber e o custo deles daqui a dois anos. O título "2026 é o ano do erro que ninguém vai perceber até 2027 chegar" vai direto na dor.

Para quem atende cooperativas: o split payment muda o fluxo de caixa que elas usavam como capital de giro. Escreva sobre isso antes que o problema apareça.

Primeiro parágrafo pronto para usar: Desde janeiro de 2026, todo produtor rural com faturamento acima de R$ 3,6 milhões é contribuinte do IBS e da CBS. Mas o que poucos percebem é que as alíquotas-teste deste ano não são ensaio. São a estrutura definitiva. O Fisco está testando sistemas, calibrando alíquotas e identificando inconsistências. Os erros cometidos agora viram autuações em 2027.

Formato indicado: Artigo no portal com linguagem de alerta. Escreva para o produtor, não para o contador.

Pergunta para sua próxima conversa: Sua nota fiscal já tem os campos de IBS e CBS preenchidos corretamente? Alguém revisou a classificação dos seus produtos?

TRABALHISTA

O TST mudou de posição sobre a gestante em contrato temporário. As empresas ainda não sabem. Fonte: Conjur

Em março de 2026, o Pleno do TST superou entendimento anterior e voltou a debater a estabilidade provisória da gestante em contratos temporários. A mudança abre espaço para que trabalhadoras em contratos por prazo determinado reivindiquem a garantia constitucional, algo que estava fechado desde o IAC nº 2.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Para quem atende trabalhadores: escreva para a mulher em contrato temporário que não sabe que pode ter direito à estabilidade mesmo num vínculo com prazo definido. Ela está buscando isso agora e não encontra resposta clara em lugar nenhum.

Para quem atende empresas: escreva sobre o risco de dispensa de gestante em contrato temporário neste momento de instabilidade jurídica e o que fazer enquanto o STF não pacifica o tema.

Primeiro parágrafo pronto para usar: Em março de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho reabriu um debate que parecia encerrado: a gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade provisória? A resposta mudou. As empresas que não ajustaram seus processos estão assumindo um risco que não precisavam correr.

Formato indicado: Dois textos separados, um para o público da trabalhadora e outro para o público empresarial. Ângulos opostos, audiências diferentes.

Pergunta para sua próxima conversa: Você já avaliou o risco de dispensa de gestante nos seus contratos temporários com a nova posição do TST?

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O cônjuge pode perder o direito à herança. O Senado está votando isso agora. Fonte: TNH1

O PL 4/2025 propõe que o cônjuge deixe de ser herdeiro necessário e passe a ocupar a terceira posição na ordem de sucessão, atrás de filhos e pais. Na prática: quem for casado e não tiver testamento pode perder tudo se o cônjuge morrer antes.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Para quem atende famílias com patrimônio: escreva para o casal de meia-idade que não fez testamento e não sabe que o Senado está votando uma lei que pode mudar completamente o destino do que construíram juntos.

Para quem atende mulheres em casamentos tradicionais: esse é o grupo mais vulnerável à mudança. Um texto sobre o risco específico para mulheres que dedicaram a vida ao casamento vai encontrar uma audiência enorme.

Primeiro parágrafo pronto para usar: O Senado está analisando uma proposta que muda completamente a ordem de herança no Brasil. Pelo PL 4/2025, o cônjuge deixa de ser herdeiro necessário. Isso significa que, sem testamento, quem for casado pode não herdar nada se o parceiro morrer antes. A mudança afeta milhões de casais que nunca fizeram planejamento sucessório.

Formato indicado: Post no LinkedIn com linguagem direta mais artigo no portal com análise completa. A combinação multiplica o alcance.

Pergunta para sua próxima conversa: Você tem testamento? Se seu cônjuge morresse hoje, o que aconteceria com o patrimônio de vocês?

EMPRESARIAL

Governança corporativa deixou de ser diferencial. Virou exigência. Fonte: Migalhas

Investidores, reguladores e parceiros comerciais estão exigindo sistemas de compliance documentados antes de qualquer aporte ou contrato. Empresas sem estrutura de governança perdem acesso a capital e enfrentam custo maior de captação. Não por escândalo. Por ausência de processo.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Para quem atende médias empresas: escreva para o sócio que acha que compliance é coisa de empresa grande. O texto "Seu concorrente já tem programa de compliance. Você ainda não percebeu o problema disso" vai encontrar quem está ficando para trás sem saber.

Para quem atende startups em fase de captação: escreva sobre o que os investidores estão checando antes de aportar e por que a ausência de governança está custando rodadas inteiras.

Primeiro parágrafo pronto para usar: Compliance deixou de ser burocracia para virar critério de seleção. Investidores, fundos e grandes compradores estão exigindo, antes de qualquer negociação, evidência de que a empresa tem sistema de gestão de riscos documentado. Empresas sem essa estrutura não perdem apenas negócios. Perdem o acesso à conversa.

Formato indicado: Artigo direto com linguagem de gestão. Escreva para quem toma decisão, não para o departamento jurídico.

Pergunta para sua próxima conversa: Se um investidor pedisse seu programa de compliance amanhã, você teria o que mostrar?

PENAL

O STF anulou acordos de não persecução penal. O que isso muda para quem usa o ANPP? Fonte: Revista Oeste

O STF rescindiu 39 ANPPs após a PF identificar que os réus tinham participado de atos além do que foi considerado no acordo original. O precedente é técnico e importante: um ANPP pode ser anulado se surgirem fatos novos que demonstrem que as condições foram firmadas com base em informações incompletas.

Qual LL Insight você pode ter disso?

Para quem atende pessoas físicas em investigações criminais: escreva sobre o que garante e o que não garante um ANPP. Há muita desinformação circulando. O texto "ANPP: o que o acordo realmente protege e o que ele não cobre" preenche uma lacuna real.

Para quem atende empresas com programas de leniência: o mesmo raciocínio se aplica. Escreva sobre a segurança jurídica de acordos firmados com base em informações parciais.

Primeiro parágrafo pronto para usar: O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento valioso. Mas não é definitivo. O STF estabeleceu que um ANPP pode ser rescindido se surgirem fatos novos que demonstrem que o acordo foi firmado com base em informações incompletas. O que isso muda na estratégia defensiva de quem usa esse instrumento?

Formato indicado: Artigo técnico com linguagem acessível ao cliente leigo. Foque no instrumento jurídico.

Pergunta para sua próxima conversa: Você já avaliou quais condições do ANPP poderiam ser questionadas se surgirem fatos novos no caso?

Você acabou de ler sete pautas. Em alguma delas você pensou: "eu poderia escrever sobre isso."

O problema não é a ideia. É que a semana passa, a pauta esfria, e o momento vai embora.

Na segunda e terça que vem, dias 13 e 14 de abril, acontece o Como Transformar Notícias Jurídicas em Autoridade. Dois dias onde você não aprende sobre escrever. Você escreve.

No final do Dia 2, você sai com um texto real, com o seu nome, sobre um tema da sua área, pronto para publicar. Não tem método guardado num PDF. Tem entrega concreta.

Sem vídeo. Sem exposição. Apenas R$ 37.

Essa newsletter chega para mais de 600 advogados. As vagas são 100. Se você está lendo isso agora, ainda dá tempo.

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"Conhecimento que fica guardado não constrói reputação. Conhecimento publicado, sim."

ANA LETÍCIA FRANCO · Advogada · Advogada Previdenciária · Membra da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB - PE

A análise da semana: Pesquisa também é trabalho: a inclusão dos pós-graduandos no INSS

A Câmara aprovou projeto que inclui bolsistas de mestrado e doutorado como contribuintes obrigatórios do INSS. Ana Letícia vai além do que a maioria dos portais fez com essa notícia. Não descreve a mudança. Toma posição sobre ela.

O argumento central é direto: o pesquisador bolsista trabalha. Há dedicação contínua, produção intelectual e contribuição para o desenvolvimento científico.

A ausência de proteção previdenciária sempre foi uma lacuna difícil de justificar. A proposta não cria privilégio. Cria equiparação mínima.

Essa distinção, entre privilégio e correção de uma distorção histórica, é o que separa uma análise de um resumo de notícia.

Você também tem uma posição assim sobre algo que está acontecendo na sua área. O portal está aberto.

Quero escrever para a Lawletter →

Leia na íntegra: https://portal.lawletter.com.br/ll-insigths/pesquisa-tambem-e-trabalho-a-inclusao-dos-pos-graduandos-no-inss